Termos de Serviço

Esta é uma tradução de cortesia. Se houver divergência em relação à versão em inglês, prevalece a versão em inglês. Ler a versão em inglês

Estes termos são um acordo entre você e a Void Meadow LLC sobre o uso do Pumpkin Fit. Leia com atenção as seções 4, 5, 13, 14 e 16: elas tratam de saúde e segurança, de medicamentos, das nossas garantias e da nossa responsabilidade, e de como as controvérsias são resolvidas.

01O acordo

Ao criar uma conta ou usar o Pumpkin Fit, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app. “Nós” e “nos” se referem à Void Meadow LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada (limited liability company) do estado do Oregon.

02Quem pode usar

Você deve ter pelo menos 16 anos, ser capaz de celebrar um contrato vinculante e não estar impedido de usar o app pelas leis aplicáveis a você.

03Sua conta

Forneça informações precisas e não compartilhe sua senha com ninguém. Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Avise-nos imediatamente se achar que outra pessoa a acessou.

04Saúde e segurança

O Pumpkin Fit é uma ferramenta de registro e planejamento, não um dispositivo médico, e não oferece aconselhamento médico, nutricional ou de condicionamento físico. As estimativas de calorias, as estimativas de 1RM (uma repetição máxima), as sugestões de progressão, os insights e os padrões são cálculos aritméticos feitos sobre os números que você registra e podem estar errados. Não se baseie neles para tomar decisões médicas.

O exercício físico envolve risco de lesão. Converse com um médico antes de começar um novo plano de treino ou de alimentação, especialmente se você tiver algum problema de saúde, estiver grávida ou tomar medicamentos. Pare se algo doer e use a técnica correta, alguém para dar segurança (spotter) e equipamentos adequados. Você usa o Pumpkin Fit e pratica qualquer atividade que ele registre ou agende por sua conta e risco.

O Pumpkin Fit não serve para emergências. Se você achar que está tendo uma emergência médica, ligue para o número de emergência local.

05Medicamentos e injeções

O registro de medicamentos permite que você anote o que toma e crie lembretes para si. Ele não recomenda, calcula nem altera doses, não verifica interações e não diz o que você deve tomar. Siga sempre as orientações de quem prescreveu o medicamento e do farmacêutico. As sugestões de local de aplicação apenas lembram qual local você usou há mais tempo.

Os lembretes podem não chegar por causa de configurações do dispositivo, modos de Foco, bateria fraca, atualizações de software ou outros motivos fora do nosso controle. Não dependa do Pumpkin Fit como seu único lembrete.

06Seu conteúdo

O que você registra e publica pertence a você. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, copiar, processar e exibir seu conteúdo apenas na medida necessária para operar o Pumpkin Fit, incluindo exibi-lo aos públicos que você escolher. A licença termina quando você apaga o conteúdo ou sua conta, exceto quanto às cópias que outras pessoas salvaram antes de você apagá-lo e aos backups que expiram conforme o cronograma.

Quando você salva o treino, a receita, a refeição, as marmitas ou a lista de outra pessoa, recebe sua própria cópia para usar nos seus treinos e na sua culinária pessoais.

07Regras da comunidade

Não use o Pumpkin Fit para assediar, ameaçar ou se passar por qualquer pessoa; publicar conteúdo de ódio, sexualmente explícito ou ilegal, ou qualquer coisa que envolva menores de forma sexual; enviar spam ou fazer publicidade; compartilhar informações privadas de outras pessoas; ou violar os direitos de qualquer pessoa.

Não tente quebrar, sobrecarregar, fazer engenharia reversa ou extrair dados automaticamente (scraping) do serviço, contornar os limites do Pro ou de privacidade, nem acessar contas ou dados que não sejam seus. Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

Para denunciar conteúdo ou uma conta que viole estas regras ou a lei, use “Denunciar” no menu ⋯ do app ou escreva para legal@pumpkin.fit. Como tratamos as denúncias e nossas informações segundo o Regulamento de Serviços Digitais da UE estão em https://voidmeadow.com/digital-services-act.

08Reclamações de direitos autorais

Se você acredita que algum conteúdo no Pumpkin Fit viola seus direitos autorais, envie um e-mail para legal@pumpkin.fit com: seus dados de contato, a obra que você acredita estar sendo violada, onde o conteúdo está no app, uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não está autorizado, uma declaração, sob pena de perjúrio, de que sua notificação é precisa e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele, e sua assinatura. Podemos encerrar as contas de infratores reincidentes.

09Assinaturas Pro

O Pro é uma assinatura opcional vendida pela App Store. O preço e o período de cobrança são exibidos antes da compra. O pagamento é cobrado na sua Conta Apple, e a assinatura é renovada automaticamente, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual, nos ajustes da sua Conta Apple. Os reembolsos são tratados pela Apple de acordo com as políticas dela.

Se o Pro terminar, você mantém seus dados; os recursos Pro deixam de funcionar no fim do período pago. Podemos alterar os recursos ou os preços do Pro, e as alterações de preço só se aplicarão a partir da sua próxima renovação após o aviso.

10Outros serviços

O Pumpkin Fit pode funcionar com o app Saúde, o Apple Watch, o Calendário, o Lembretes e bancos de dados de alimentos como o USDA FoodData Central e o Open Food Facts. Esses serviços têm os próprios termos, e nós não os controlamos nem garantimos seus dados, incluindo as informações nutricionais.

11Alterações no app

Estamos sempre trabalhando no Pumpkin Fit, por isso recursos podem mudar, ser adicionados ou ser removidos, e o serviço pode às vezes ficar indisponível. Procuraremos avisar sobre mudanças que afetem você de forma significativa.

12Encerramento da sua conta

Você pode apagar sua conta a qualquer momento em Ajustes. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos ou que crie riscos ou exposição jurídica para nós ou para terceiros, e informaremos o motivo, a menos que a lei ou a segurança o impeçam. As seções que, por sua natureza, devam continuar em vigor (como as licenças de conteúdo para cópias salvas, as isenções de garantia, os limites de responsabilidade e as regras sobre controvérsias) continuam em vigor.

13Isenção de garantias

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O PUMPKIN FIT É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE PRECISÃO E DE NÃO VIOLAÇÃO. NÃO PROMETEMOS QUE O APP ESTARÁ LIVRE DE ERROS, QUE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES OU QUE SERÁ SEGURO, QUE NÃO HAVERÁ PERDA DE DADOS OU QUE OS LEMBRETES CHEGARÃO.

14Limites da nossa responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A VOID MEADOW LLC E SEUS SÓCIOS (MEMBERS), FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR PERDA DE DADOS, DE LUCROS OU DE FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL), NEM POR LESÕES PESSOAIS OU RESULTADOS DE SAÚDE RELACIONADOS A EXERCÍCIOS, DIETA OU MEDICAMENTOS, DECORRENTES DO SEU USO DO PUMPKIN FIT. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO SE LIMITA AO MAIOR VALOR ENTRE O MONTANTE QUE VOCÊ PAGOU PELO PUMPKIN FIT NOS 12 MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO E US$ 50.

Algumas jurisdições não permitem esses limites, portanto eles podem não se aplicar integralmente a você. Nada nestes termos limita responsabilidades que não podem ser limitadas por lei, como em casos de culpa grave ou dolo.

15Indenização

Se você usar o Pumpkin Fit de forma que viole estes termos ou a lei, ou que infrinja os direitos de alguém, você concorda em arcar com os custos e prejuízos razoáveis que resultarem para nós, incluindo honorários advocatícios, na medida permitida por lei.

16Controvérsias

Se você tiver algum problema, envie primeiro um e-mail para legal@pumpkin.fit e nos dê 30 dias para tentar resolvê-lo.

Se não conseguirmos, você e nós concordamos que qualquer controvérsia será resolvida por arbitragem individual vinculante, administrada pela American Arbitration Association (Associação Americana de Arbitragem) de acordo com as suas Consumer Arbitration Rules (Regras de Arbitragem para Consumidores), exceto que qualquer uma das partes poderá propor uma ação individual em um juizado de pequenas causas. Você e nós renunciamos, cada um, ao direito a julgamento por júri e ao direito de participar de ação coletiva ou de arbitragem coletiva. Você pode optar por não se submeter à arbitragem enviando um e-mail para nós em até 30 dias após aceitar estes termos pela primeira vez.

Se você mora na União Europeia, no Reino Unido ou em outro lugar cujas leis não permitam estes termos, esta seção não retira os direitos nem o acesso aos tribunais que a legislação do seu local lhe garante.

17Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do estado do Oregon, EUA, sem considerar as regras de conflito de leis. As controvérsias não sujeitas à arbitragem serão submetidas aos tribunais estaduais ou federais do Oregon, a menos que a lei de defesa do consumidor do seu local lhe dê o direito de entrar com uma ação onde você mora.

18Termos da App Store

Estes termos são firmados entre você e a Void Meadow LLC, e não com a Apple. A Apple não é responsável pelo Pumpkin Fit nem pelo seu conteúdo e não tem nenhuma obrigação de oferecer manutenção ou suporte para ele.

Se o Pumpkin Fit não cumprir uma garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra, se houver; a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia. A Apple não é responsável por quaisquer reivindicações relacionadas ao Pumpkin Fit, incluindo reivindicações de responsabilidade pelo produto, alegações de que ele não cumpre requisitos legais ou regulatórios, reivindicações relativas à proteção do consumidor ou à privacidade, ou alegações de que ele viola a propriedade intelectual de alguém.

Você confirma que não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA nem consta em listas de partes proibidas. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem exigir o seu cumprimento contra você.

19Disposições gerais

Estes termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre nós sobre o Pumpkin Fit. Se alguma parte deles não puder ser executada, o restante continuará válido. Se não exigirmos o cumprimento de algo imediatamente, isso não significa que renunciamos a esse direito. Você não pode transferir estes termos; nós podemos transferi-los como parte de uma fusão ou venda.

Se alterarmos estes termos de forma relevante, avisaremos você no app antes que a alteração entre em vigor. Continuar a usar o Pumpkin Fit depois disso significa que você aceita os novos termos.

Podemos oferecer estes termos em outros idiomas por conveniência. Se uma tradução divergir da versão em inglês, prevalece a versão em inglês, a menos que a legislação do seu local exija o contrário.

Dúvidas: legal@pumpkin.fit · Suporte do app: support@pumpkin.fit